São Paulo vai intensificar ações da rastreabilidade do mamão
Produtor terá que anotar as datas de colheita e os talhalões de onde foram retiradas as frutas para controle de fiscalização

O mamão é uma das frutas mais exportadas pelo Brasil, especialmente para a Comunidade Europeia. Mas entraves internos ainda impedem que as exportações cresçam e hoje, de acordo com a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Papaya (Brapex), apenas 2% da produção nacional é vendida para o exterior.
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De olho nesse mercado, a associação se reuniu com a direção da Ceagesp e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para unir esforços para estimular ações de controle da rastreabilidade da fruta.
O diretor executivo da Brapex, José Roberto Macedo Fontes diz que as dificuldades que o setor enfrenta para ampliar a exportação é grande. Segundo ele, a existência de produtores que ainda não implantaram a rastreabilidade afeta a cadeia, prejudicando o controle do uso de defensivos no mamão.
"Esse produto tem sido adquirido por atravessadores que utilizam embalagens semelhantes às dos produtores certificados e comercializam na Ceagesp", afirmou o diretor da associação.
A Brapex reúne 12 empresas exportadoras e solicitou à Superintendência e à Ceagesp que apoiem a operacionalização da legislação que exige a rastreabilidade. Desde 2019 é prevista por uma Instrução Normativa Conjunta do Mapa e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a rastreabilidade do grupo de frutas que inclui melão, morango, coco, goiaba, caqui, banana, manga e mamão. Em 1º de agosto de 2020, essa legislação ou a ter vigência plena.
O coronel Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) sugeriu, de imediato, ações educativas para integrantes da cadeia do mamão, utilizando recursos de comunicação. A Ceagesp deve organizar uma série de palestras presenciais, além de adotar estratégias de comunicação mediada por tecnologias.
"A ADOÇÃO DESSAS AÇÕES EDUCATIVAS É ESSENCIAL PARA PROMOVER UMA MUDANÇA DE CULTURA E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE SUA RESPONSABILIDADE PELA INOCUIDADE DO PRODUTO", EXPLICA ANDRÉA MOURA, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO.
Pela norma, a rastreabilidade deve ser comprovada na nota fiscal emitida ao comprador. Macedo explicou que não se trata de um processo complexo: basta que o produtor anote em um caderno de campo as datas de colheita e os talhões de onde foram retiradas as frutas. Esse controle deve ser preservado para eventuais fiscalizações.
De acordo com Danilo Kamimura, a fiscalização da rastreabilidade levanta dados como nome do produtor, data de embalagem ou número de lote, inscrição estadual, F ou CNPJ, ou ainda Cadastro Geral de Classificação do Mapa, além do endereço completo ou, em caso de imprecisão, a coordenada geográfica da área de plantio.
Gabriel Bitencourt , chefe da seção de Qualidade da Ceagesp, ficou responsável por organizar as primeiras ações de mobilização da cadeia, a pedido do presidente da Ceagesp.
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